segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
Conceitos Módulo 4 Unidade 4
Iluminismo: Movimento cultural e filosófico que se desenvolveu
na Europa, no século XVIII (Século das Luzes), e que se caracterizou pela
afirmação do valor da Razão e do conhecimento para atingir o progresso; pela
crítica da ordem política, social e religiosa existente e pela defesa dos ideais
de liberdade, igualdade, tolerância e justiça.
Direito Natural: privilégio ou prerrogativa
que resulta e deriva da natureza física e biológica dos seres, isto é, aquele
que advém das condições naturais, iguais à nascença para todos os seres
humanos.
Contrato social: nas teorias políticas que
admitem a soberania popular, é o acordo, tácito ou explícito, celebrado entre o
indivíduo e a sociedade, o que legitima a transferência de poder desta para o
governante. Nesta aceção, é pelo contrato social que se institui o Estado e os
órgãos do Governo.
Separação dos poderes: teoria que vê o poder
político dividido em três poderes específicos - o legislativo, o executivo e o
judicial - , que devem funcionar separadamente, entregues a órgãos políticos
diferentes e independentes.
quarta-feira, 21 de novembro de 2012
Conceitos Módulo 4 Unidade 3
Balança Comercial: expressão que
designa a relação entre os bens e os serviços vendidos ou prestados por um país
a outros e os que comprou ao estrangeiro; por outras palavras, o saldo existente
entre as importações e as exportações de um país, num determinado
momento.
Proteccionismo: medidas económicas -
fiscais, aduaneiras e outras - praticadas pelo Estado, com vista a proteger o
mercado interno e as suas atividades económicas da concorrência
estrangeira.
Mercantilismo: é o nome dado a um conjunto
de práticas económicas desenvolvido na Europa na Idade Moderna, entre o século
XV e os finais do século XVIII. O mercantilismo originou um conjunto de medidas
económicas diversas de acordo com os estados. É possível distinguir três modelos
principais: bulionismo ou metalismo, colbertismo ou balança comercial favorável
e mercantilismo comercial e marítimo.
Exclusivo
colonial: política económica que reserva os mercados coloniais para uso
exclusivo da metrópole, proibindo as ligações económicas das colónias com outros
países.
Ato de Navegação: lei protecionista inglesa, do
século XVII, que proibia todo o transporte e comércio de mercadorias para
Inglaterra por barcos e comerciantes que não fossem os ingleses ou os dos países
de origem dos produtos a transacionar.
Manufatura: indústria artesanal que concentra
elevado número de operários e onde o trabalho é em série, embora por processos
manuais.
Saldo Fisiológico (ou crescimento natural):
Diferença entre a natalidade e a mortalidade. Diz-se que é positivo quando a
natalidade é superior à mortalidade.
Mercado
Nacional: expressão utilizada para designar as relações económicas entre a
oferta e a procura dentro das fronteiras de um país.
Comércio
Triangular: designação atribuída ao comércio atlântico intercontinental
praticado no século XVIII entre as principais potências europeias e as suas
colónias na África e na América.
Tráfico
Negreiro: comércio de negros, comprados ou aprisionados na África
(especialmente na costa da Guiné, Angola e Moçambique) e vendidos como escravos
na América, para mão de obra nos engenhos, nas plantações e nas
minas.
Capitalismo Comercial: sistema económico que
vigorou na Europa até à Revolução Industrial, caracterizado pelo predomínio do
capital comercial sobre a produção, os bancos e as bolsas.
Enclosures: palavra inglesa que significa
vedação ou cerca. Refere-se ao processo de vedação dos campos na Inglaterra dos
séculos XVII e XVIII e que foi acompanhado pelo emparcelamento de terras e a
consequente formação de grandes propriedades.
Revolução Industrial: conjunto de
transformações técnicas e económicas que se iniciaram em Inglaterra na segunda
metade do século XVIII e se alargaram a quase todos os países da Europa e da
América do Norte no decorrer do século XIX.
Maquinofatura: regime de produção que utiliza a
força da máquina como energia, substituindo a força manual ou
manufatura.
Companhia Monopolista: companhia de comércio à
qual o Estado concede privilégios especiais mediante determinadas condições ou
contrapartidas.
sexta-feira, 12 de outubro de 2012
Conceitos Módulo 4 Unidade 2
Antigo Regime: designação atribuída ao regime político-social que caracterizou a Europa entre os séculos XV-XVI e os finais do século XVIII, isto é, do período da Expansão ultramarina dos estados europeus e do Renascimento até ás Revoluções Liberais. A designação Ancien Régime teve origem na França. Alguns países, como a Inglaterra e a Holanda não conheceram este regime.
Sociedade de ordens: organização social em que existem grupos ou estratos sociais claramente diferenciados sob o ponto de vista jurídico, condição de nascimento, prestígio das funções que exercem, trajos e outros.
Ordem/estado: grupo social dotado de estatuto jurídico próprio, atribuído de acordo com a dignidade e prestígio reconhecidos à condição de nascimento dos seus membros ou à função que desempenham na sociedade.
Estratificação social: divisão das sociedades em grupos hierarquizados, segundo determinados critérios: étnicos, económicos, ideológicos ou outros.
Mobilidade social: fenómeno social que se traduz na circulação ou movimento de indivíduos, de ideias ou de valores sociais, de uma camada considerada inferior para uma superior e vice-versa.
Privilégio: direito ou vantagem conferido a certa pessoa, grupo, classe ou ordem, que os demais não têm.
Nobreza de sangue: nobres de linhagem, isto é, que herdavam a sua condição social dos seus antepassados, pelo nascimento. A nobreza de sangue foi uma nobreza de casta (= fechada sobre si própria), que procurou, através de casamentos entre os seus iguais, o apuramento do sangue, fator da superioridade do seu estado.
Nobreza de toga: categoria nobiliárquica constituída pelos elementos do Terceiro Estado que haviam sido nobilitados por concessão dos monarcas: por mérito pessoal, por favores ou serviços prestados, ou por inerência dos cargos desempenhados ( no Antigo Regime, certos cargos do funcionalismo público - diplomáticos, judiciais e administrativos - podiam nobilitar).
Degredo: pena imposta por certos crimes que consistia em enviar o condenado, temporária ou definitivamente para um desterro ou exílio longínquo.
Monarquia absoluta: regime político em que o rei detinha uma autonomia total e absoluta sobre os seus súbditos, concentrado na sua pessoa todos os poderes do Estado. Este regime vigorou na quase totalidade dos Estados europeus desde o século XVI até finais do século XVIII.
Consuetudinária: de acordo com a tradição e o costume.
Sociedade de corte: conjunto de todos os indivíduos (funcionários, conselheiros, diplomatas, aios, criados...) que viviam na corte ou a frequentavam regularmente (cortesãos).
Vínculos: conjunto de bens que se encontravam unidos de modo indissolúvel a uma família.
Comendas: atribuição do usufruto de bens de ordens religiosas e militares. No início do século XVII havia cerca de 600 comendas em Portugal.
Morgadios: uma das espécies de vínculos que se transmitiam apenas ao primogénito varão. A outra espécie de vínculos eram as capelas, que era um conjunto de bens em princípio afetos a uma obra pia para assegurar o culto.
Época moderna: tradicionalmente, circunscrito ao período entre 1453 (Tomada de Constantinopla pelos Turcos Otomanos) e 1789 (início da Revolução Francesa). Na História Nova, que desvaloriza as datas e valoriza o tempo longo, a Época ou Idade Moderna situa-se entre os séculos XV-XVI (Descobrimentos/ Expansão) e os finais si século XVIII (primeiras revoluções liberais). A Idade Moderna, na Europa, carateriza-se pelo absolutismo, pela dominação colonial e pelo desenvolvimento do comércio.
Aparelho burocrático do Estado: conjunto de órgãos políticos e administrativos encarregados da gestão de um território ou nação, a nível central, regional e local.
Mare liberium: expressão latina que significa "mar livre". Foi utilizada para designar a teoria defensora da liberdade de circulação marítima de todos os Estados. Opunha-se à teoria do mare clausum ("mar fechado") que, na sequência do Tratado de Tordesilhas, conferia a exclusividade da navegação a Portugal e a Espanha.
Companhias monopolistas: sociedades comerciais, organizadas ou não por ações, que recebiam do Estado privilégios e regalias a título de exclusividade.
Parlamento: na Grã-Bretanha dá-se o nome de Parlamento ao conjunto das duas assembleias legislativas: a Baixa (Câmara dos Comuns) e a Alta (Câmara dos Lordes). Noutros países, o termo Parlamento designa a assembleia legislativa única ou câmara baixa (Câmara dos Deputados, Assembleia, etc.).
Commonwealth: em sentido histórico restrito à época em estudo, e à letra, significa a República Inglesa (1649-60) sob a ditadura de Cromwell. Atualmente, significa o conjunto das ex-colónias inglesas que aderiram a uma espécie de comunidade, mesmo depois de se terem tornado independentes.
sexta-feira, 28 de setembro de 2012
Conceitos Módulo 4 Unidade 1
Demografia: ciência que estuda e descreve a(s) população(ões) quanto ao número, estado físico, intelectual e moral, movimentos gerais, composição, comportamentos específicos e sua evolução, num determinado período ou lugar. Em sentido lato, pode definir-se como "a história natural e social da espécie humana" (A. Guillard).
Taxa de Natalidade: número de nascimentos ocorridos no espaço de um ano, em cada mil habitantes de uma dada população.
Taxa de Mortalidade: número de mortes verificadas anualmente em cada mil habitantes de uma determinada região ou país.
Esperança de vida: duração média da vida humana (em anos), numa dada sociedade e num dado período de tempo.
Crise demográfica: momento da evolução demográfica de uma população que se caracteriza por um aumento rápido e anormal da mortalidade, seguido de uma redução coletiva dos casamentos e das conceções, não havendo reposição demográfica. Em épocas passadas eram originadas, geralmente, por crises de subsistência (fomes), associadas ou não a pestes e guerras.
Guerra dos 30 Anos: guerra de origens e motivações político-religiosas, que envolveu vários países da Europa no século XVII (1618-1648).
Pirâmide das Idades: representação gráfica da repartição da população segundo a idade e o sexo.
segunda-feira, 4 de junho de 2012
Conceitos Módulo 3 Unidade 5
Racismo:Designação que tem vindo a ser considerada um “sentimento de superioridade de uma raça em relação a outra(s)”. Na atualidade, defende-se que na espécie Homo Sapiens Sapiens - espécie humana – praticamente não há diferenciação genética. Do ponto de vista da Biologia, raça é um conceito pouco usado e é sinónimo de subespécie.
Direitos Humanos:Privilégios que pertencem a todo o ser humano pelo simples facto de ter nascido e que não devem ser violados de forma alguma. Incluem-se, nestes direitos, o direito à vida e à liberdade, à liberdade de crenças e de opinião, etc.
quarta-feira, 16 de maio de 2012
Conceitos do Módulo 3 Unidade 4
Heresia:doutrina que contradiz ou interpreta diferentemente as verdades doutrinárias da Igreja Católica.
Reforma:movimento religioso do século XVI, iniciado por Lutero, que se traduziu na contestação à autoridade do Papa de Roma e na reformulação de certos dogmas e princípios doutrinais e de culto do Cristianismo, dando origem a novas igrejas.
Sacramento:sinal sensível instituído por Deus para dar ao Homem a sua graça ou aumentá-la.
Rito:conjunto de cerimónias prescritas para a celebração de um culto.
Dogma:ponto fundamental de uma doutrina; verdade religiosa instituída por decisão de um concílio e tornada irrefutável.
Predestinação:doutrina que acredita que a "salvação das almas" depende do desígnio (=vontade) de Deus, estabelecendo ainda antes do seu nascimento.
Concílio:assembleia de prelados com vista à delibração sobre assuntos da Igreja, dogmáticos, doutrinários ou disciplinares.
Catecismo:livro de instrução religiosa no qual, através de perguntas e respostas, se ensinam os princípios da Fé cristã.
Seminário:estabelecimento escolar onde se formam os padres da Igreja Católica.
Proselitismo:ação de propaganda ideológica destinada a cativar novos adeptos para uma religião ou doutrina.
Missionação:ato de converter pessoas a uma religião ou doutrina; pregar, catequizar.
Índex:catálogo dos livros e de outras publicações, cuja leitura era proibida pela Igreja Católica.
Inquisição:tribunal fundado pelo Papado, no século XIII, com o objetivo de investigar e julgar os que não aceitavam as doutrinas da Igreja (hereges). No século XVI, a Inquisição foi restaurada para julgar e condenar os adeptos do Protestantismo. Em Portugal, as vítimas da Inquisição foram, sobretudo, os cristãos-novos.
Conceitos do Módulo 3 Unidade 3
Intelectual:pessoa de cultura e de gosto pelas coisas do intelecto, isto é, da inteligência.
Civilidade:conjunto de regras de comprtamento social que o indivíduo deve respeitar na vida pública ou cívica. Regras de convivência social.
Humanista:homem de saber e cultura (gerelmente eclesiástico ou professor) do século XVI que se inspira na cultura da Antiguidade Clássica, que reinterpreta à luz da Razão e do espírito crítico do seu tempo.
Antropocentrismo:conceção filosófica e pragmática que coloca o Homem no centro do universo, considerando-o a ser mais perfeito da Criação, capaz de criar e transformar as coisas.
Individualismo:corrente doutrinal e prática que defende, para cada homem, a concretização das potencialidades e características próprias e sobrevaloriza o papel do indivíduo na evolução das sociedades e da História.
Utopia:etimologicamente, deriva do grego e significa "em lugar nenhum". Na obra com o título-Utopia-, Thomas More descreve uma sociedade que vive numa ilha imaginária e que pusera em prática um Estado ideal, de inspiração humanista.
Classicismo:movimento cultural, literário e artístico, que se inspira diretamente nos modelos e valores da Antiguidade Clássica, grega e romana. Desenvolveu-se na Europa nos séculos XV e XVI.
Modulado:diz-se da arquitetura que aplica um módulo, ou seja, uma medida-padrão, para criar proporções harmoniosas entre todas as partes de uma construção.
Perspetiva:processo ou técnica para conseguir a representação de espaços e corpos tridimensionais numa superfície plana.
Naturalismo:teoria filosófica e estética que defendeu a imitação da Natureza.
Plateresco:estilo deorativo que se desenvolveu em Espanha no mesmo período do manuelino em Portugal e que se caracteriza pelo elaborado e permenorizado trabalho da pedra, à maneira dos ourives da prata.
Manuelino:estilo arquitetónico de decoração que se desenvolveu em Protugal entre finais do século XV e meados do século XVI, caracterizado por uma gramática decorativa de inspiração marinha e vegetalista, misturada com motivos de heláldica régia e símbolos da exaltação do poder português.
terça-feira, 15 de maio de 2012
Conceitos do Módulo 3 Unidade 2
Navegação astronómica:técnica de orientação em mar alto, que utiliza como referência a medição da altura dos astros no firmamento (de dia, as declnações solares; de noite, as das estrelas mais visíveis, como a Estrela Polar no hemisfério norte e o Cruzeiro do Sul, no hemisfério sul).
Cartografia:ciência (e arte) de fazer mapas; representação gráfica, bidimensionale convensional de toda ou de parte da superfície da Terra, anotando contornos e relevos.
Experiencialismo:processo de conhecimento que valoriza as experiências vividas (conhecimento empírico) e as regras do bom senso, sobre a reflexão e a racionalização puramente teóricas.
Mentalidade quantitativa:forma de pensar e de agir influenciada pela ideia da quantidade e do número. Aparece ligada ao desenvolvimento comercial e científico de finais da Idade Média europeia.
Revolução coperniciana:alteração das coneções cosmológicas dos Europeus a partir das teses de Copérnico, que defendiam uma conceção cosmológica heliocêntrica, e não geocêntrica como afirmava a cosmografia de Ptolomeu, tradicionalmente aceite.
quarta-feira, 11 de abril de 2012
Conceitos do Módulo 3 Unidade 1
Renascimento:movimento cultural e artístico que ocorreu na Europa durante os séculos XV e XVI, e que teve a sua principal fonte de inspiração no mundo clássico, greco-romano, e nos movimentos de expansão geográfica e comercial dos finais da Idade Média ocidental. Caraterizou-se pela crença no valor do Homem e na sua racionalidade; por uma filosofia humanistica e pragmática; pela adoção de novos cânones estéticos e artísticos; pela mentalidade quantitativa e pela curiosidade acerca da Natureza e das ciências.
Humanismo:movimento cultural que surgiu em Itália no século XV e se espalhou por toda a Europa. Produziu-se durante o Renascimento, entre os intelecuais, por reação contra o pensamento medieval e escolástico, e por um regresso às fontes de inspiração da Antiguidade Clássica. Este movimento constitiu fundamentalmente na redescoberta, reinterpretação e edição dos escritores clássicos, gregos e latinos, e na valorização do Homem e da sua personalidade.
Escolástica:sistema filosófico, em vigor a partir de S. Tomás de Aquino(1224-1274), que procurava adaptar a filosofia aristotélica ao dogma cristão, de modo a harmonizar a Razão e a Fé.
Racionalismo:doutrina que afirma a primazia da Razão como fonte de acesso ao conhecimento e à verdade.
Individualismo:corrente doutrinal e prática que sobrevaloriza o indivíduo e o seu papel na construção das sociedades e da História.
quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
terça-feira, 10 de janeiro de 2012
Conceitos do Módulo 2 Unidade 3
Época Medieval:uma das épocas em que tradicionalmente se divide a História. Tem a duração de cerca de 1000 anos, sendo, normalmente, tomados como limites a destituição do último imperador romano do Ocidente, em 476, e a conquista de Constantinopla pelos Turcos, em 1453. Embora num período tão longo as mutações históricas tenham sido muitas, a Idade Média identifica-se, geralmente, com a sociedade senhorial e vassálica que se formou, no Ocidente, após o século IX e tem como principal emblema o castelo.
Arte Gotica:estilo artístico nascido no Norte de França, que se expandiu pela Europa entre os séculos XII a XV, e se ligou principalmente à construção de catedrais. Caracteriza-se pelo arco ogival como elemento estrutural e decorativo e por uma estética simultaneamente religiosa e natturalista, assente na verticalidade e na luminosidade.
Confraria:associação voluntária de paroquianos, com fins religiosos (culto a um santo patrono) e de entreajuda e caridade mútuas.
Corporação:associação de pessoas que exercem a mesma profissão, para defenderem os seus interresses. Além da proteção dos seus membros, visavam a formação profissional e a qualidade do trabalho e evitavam a concorrência mútua, tabelando preços e salários.
Universidade:etimologicamente deriva de Studium Universale ou Universitas. Escolas de ensino superior fundadas na Idade Média, que podiam ser frequentadas por todos os estudantes que o desejassem, leigos e clérigos, nacionais e estrangeiros. Organizavam-se em corporações (de mestres ou de alunos) e dividiam-se em faculdades.
Cultura erudita:conhecimento letrado adquirido por estudo e reflexão dostextos, sobretudo dos autores clássicos (Platão, Aristóteles...), mas também dos Árabes e da Igreja Cristã.
Cultura popular:conjunto de manifestações culturais desenvolvidas entre as classes populares. Na época em estudos, os seus centros difusores foram as festas e romarias e os seus principais agentes os jograis.
Arte Gotica:estilo artístico nascido no Norte de França, que se expandiu pela Europa entre os séculos XII a XV, e se ligou principalmente à construção de catedrais. Caracteriza-se pelo arco ogival como elemento estrutural e decorativo e por uma estética simultaneamente religiosa e natturalista, assente na verticalidade e na luminosidade.
Confraria:associação voluntária de paroquianos, com fins religiosos (culto a um santo patrono) e de entreajuda e caridade mútuas.
Corporação:associação de pessoas que exercem a mesma profissão, para defenderem os seus interresses. Além da proteção dos seus membros, visavam a formação profissional e a qualidade do trabalho e evitavam a concorrência mútua, tabelando preços e salários.
Universidade:etimologicamente deriva de Studium Universale ou Universitas. Escolas de ensino superior fundadas na Idade Média, que podiam ser frequentadas por todos os estudantes que o desejassem, leigos e clérigos, nacionais e estrangeiros. Organizavam-se em corporações (de mestres ou de alunos) e dividiam-se em faculdades.
Cultura erudita:conhecimento letrado adquirido por estudo e reflexão dostextos, sobretudo dos autores clássicos (Platão, Aristóteles...), mas também dos Árabes e da Igreja Cristã.
Cultura popular:conjunto de manifestações culturais desenvolvidas entre as classes populares. Na época em estudos, os seus centros difusores foram as festas e romarias e os seus principais agentes os jograis.
Conceitos do Módulo 2 Unidade 2
Reconquista:a reconquista foi um processo de ocupação do território, marcado por avanços e recuos, que se desenvolveu na Península Ibérica, do século VIII ao século XV. No início, as investidas pelos guerreiros cristãos tiveram como finalidade a ocupação de territórios e a captação de bens da civilização urbana e mercantil. A partir dos finais do século IX foi guiada pela ideia de que os monarcas cristãos das Astúrias eram os descendentes e herdeiros dos reis visigodos, que passavam a recuperar, pela Reconquista, os territórios que legitimamente lhes pertenciam. Nos séculos XII e XIII, a guerra de Reconquista é reconhecida pelo papado como guerra de Cruzada. Inseria-se na luta da cristandade contra o Islão, obtendo os guerreiros peninsulares o auxílio dos cruzados que se dirigiam para oriente e as indulgências inerentes à Cruzada.
Conselho (concello, concejo ou concilium):termo usado em toda a Península Ibérica para designar o conjunto dos moradores de uma área que gozava, perante os senhores ou o soberano, de uma situação mais ou menos autónoma, possuindo magistrados e administração própria.
Carta de foral:documento escrito que reconhecia ou criava o conselho. Geralmente era amitido pelo rei, mas também podia ser emitido por senhores, nobres ou eclesiásticos que pretendiam atrair povoadores aos seus senhorios, o que era mais frequente nas zonas rurais. As comunidades rurais tinham menos direitos e privilégios e os seus forais, por vezes, pouco mais estabeleciam que os tributos devidos ao rei ou ao senhor, pelo que eram as vilas e cidades onde se exerciam com maior independência os poderes concelhios.
Mesteiral:os mesteirais estavam encarregados da produção artesanal. Eram alfaiates, sapateiros, ferreiros, pedreiros, tanoeiros, carpiteiros, preparadores de pele... Também os pescadores e os almocreves pertenciam a esta categoria social. Em Portugal, sobretudo durante o século XIII, muitas das atividades artesanais eram asseguradas por minorias étnicas. Foram sobretudo os Mouros que, depois de terminada a Reconquista, asseguraram os trabalhos em couro, cerâmica e ourivesaria. Por isso, os mesteirais, muitas vezes, não eram homens livres, pertencendo à categoria dos dependentes ou dos escravos, e a organização dos mesteirais como grupo social foi tardia.
Imunidade:privilégio daquele ou daqueles que são isentos. Inicialmente restrita ao domínio fiscal, a imunidade alargou-se depois a outros direitos, como o de não responder perante a justiça comum, ou de não receber os juízes e outros funcionários do poder central nos seus domínios, o que naturalmente implicou autorização para a criação de tribunais e serviços administrativos privados, bem como o aparecimento de exércitos pessoais.
Vassalidade:vínculo de dependência pessoal, privada e recíproca, que une um vassalo (homem livre de linhagem inferior) a um poderoso que, por sua vez, se torna seu senhor. Esse vínculo efetiva-se através do contrato vassálico ou de vassalagem.
Monarquia feudal:organização dos poderes nos reinos europeus até inícios do século XIII, em que o rei exerce o seu poder como suserano dos suseranos, não se distinguindo a autoridadepolítica ou pública do poder e autoridade privados.
Cúria:órgão que assessorava o monarca no exercício de funções governativas e de administração. No início da monarquia era composta pela família real e representantes dos estratos privilegiados: ricos-homens, prelados, clérigos... Com o processo centralizador, a governação apoia-se crescentemente na escrita e no saber jurídico; integram então a cúria alguns titulares que tinham a confiança do rei e preparação técnica para o exercício de determinadas funções.
Cortes/Parlamentos:reuniões extraordinários e alargadas da Cúria ou Conselho Régio. Nelas, o rei reunia com os representantes das ordens sociais (a nobreza e o clero), ligadas ao rei por obrigação de conselho (dever vassálico). A partir do século XIII (1254) participaram igualmente os representantes populares eleitos pelos conselhos. Eram convocadas pelo rei, para que este recolhesse os pareceres sobre determinadas questões de carácter coletivo.
Inquirições:inquéritos levados a cabo por oficiais públicos e outras pessoas de confiança, enviados pelos reis às várias regiões do país, a fim de averiguarem, judicialmente, a natureza das diversas propriedades, dos direitos senhoriais e dos padroados das igrejas e mosteiros.
Legista:jurisconsulto que, na Idade Média, estudava o direito romano e defendia o princípio superior do interesse público, de que o rei era o representante, como forma de fortalecimento do poderreal. Em Portugal destacou-se Julião Pais, que terá estudado em Bolonha e aí tomado contacto com as novas teorias jurídico-políticas. A sua ação foi continuada pelo discípulo Gonçalo Mendes, coadjuvado por outros juristas, como mestre Vicente (conhecido ne Europa como Vicente Hispano), que tinham estudado e ensinado em Bolonha.
Conselho (concello, concejo ou concilium):termo usado em toda a Península Ibérica para designar o conjunto dos moradores de uma área que gozava, perante os senhores ou o soberano, de uma situação mais ou menos autónoma, possuindo magistrados e administração própria.
Carta de foral:documento escrito que reconhecia ou criava o conselho. Geralmente era amitido pelo rei, mas também podia ser emitido por senhores, nobres ou eclesiásticos que pretendiam atrair povoadores aos seus senhorios, o que era mais frequente nas zonas rurais. As comunidades rurais tinham menos direitos e privilégios e os seus forais, por vezes, pouco mais estabeleciam que os tributos devidos ao rei ou ao senhor, pelo que eram as vilas e cidades onde se exerciam com maior independência os poderes concelhios.
Mesteiral:os mesteirais estavam encarregados da produção artesanal. Eram alfaiates, sapateiros, ferreiros, pedreiros, tanoeiros, carpiteiros, preparadores de pele... Também os pescadores e os almocreves pertenciam a esta categoria social. Em Portugal, sobretudo durante o século XIII, muitas das atividades artesanais eram asseguradas por minorias étnicas. Foram sobretudo os Mouros que, depois de terminada a Reconquista, asseguraram os trabalhos em couro, cerâmica e ourivesaria. Por isso, os mesteirais, muitas vezes, não eram homens livres, pertencendo à categoria dos dependentes ou dos escravos, e a organização dos mesteirais como grupo social foi tardia.
Imunidade:privilégio daquele ou daqueles que são isentos. Inicialmente restrita ao domínio fiscal, a imunidade alargou-se depois a outros direitos, como o de não responder perante a justiça comum, ou de não receber os juízes e outros funcionários do poder central nos seus domínios, o que naturalmente implicou autorização para a criação de tribunais e serviços administrativos privados, bem como o aparecimento de exércitos pessoais.
Vassalidade:vínculo de dependência pessoal, privada e recíproca, que une um vassalo (homem livre de linhagem inferior) a um poderoso que, por sua vez, se torna seu senhor. Esse vínculo efetiva-se através do contrato vassálico ou de vassalagem.
Monarquia feudal:organização dos poderes nos reinos europeus até inícios do século XIII, em que o rei exerce o seu poder como suserano dos suseranos, não se distinguindo a autoridadepolítica ou pública do poder e autoridade privados.
Cúria:órgão que assessorava o monarca no exercício de funções governativas e de administração. No início da monarquia era composta pela família real e representantes dos estratos privilegiados: ricos-homens, prelados, clérigos... Com o processo centralizador, a governação apoia-se crescentemente na escrita e no saber jurídico; integram então a cúria alguns titulares que tinham a confiança do rei e preparação técnica para o exercício de determinadas funções.
Cortes/Parlamentos:reuniões extraordinários e alargadas da Cúria ou Conselho Régio. Nelas, o rei reunia com os representantes das ordens sociais (a nobreza e o clero), ligadas ao rei por obrigação de conselho (dever vassálico). A partir do século XIII (1254) participaram igualmente os representantes populares eleitos pelos conselhos. Eram convocadas pelo rei, para que este recolhesse os pareceres sobre determinadas questões de carácter coletivo.
Inquirições:inquéritos levados a cabo por oficiais públicos e outras pessoas de confiança, enviados pelos reis às várias regiões do país, a fim de averiguarem, judicialmente, a natureza das diversas propriedades, dos direitos senhoriais e dos padroados das igrejas e mosteiros.
Legista:jurisconsulto que, na Idade Média, estudava o direito romano e defendia o princípio superior do interesse público, de que o rei era o representante, como forma de fortalecimento do poderreal. Em Portugal destacou-se Julião Pais, que terá estudado em Bolonha e aí tomado contacto com as novas teorias jurídico-políticas. A sua ação foi continuada pelo discípulo Gonçalo Mendes, coadjuvado por outros juristas, como mestre Vicente (conhecido ne Europa como Vicente Hispano), que tinham estudado e ensinado em Bolonha.
Conceitos do Módulo 2 Unidade 1
Reino:estado ou nação cujo chefe político é o rei. Na época medieval, os reinos eram unidades territoriais, sob a chefia de um rei, que agregavam pequenas unidades regionais.
Senhorio:circunscrição jurídica, fiscal e administrativa na qual um senhor, nobre ou eclesiástico, exerce o poder banal sobre todos os homens (livres ou servos) aí residentes.
Comuna:associação de habitantes que obteve o direito de se administrar livremente. É dirigida por um conselho municipal eleito pelos burgueses. A carta de liberdade e de privilégios, carta comunal, é o estatuto jurídico da comuna que consagra a forma de organização coletiva.
Papado:dignidade do Papa.Os bispos de Roma, considerando-se sucessores de S. Pedro, reivindicaram desde muito cedo o governo da Igreja. Em 1049, o Concílio do Reims, presidido pelo papa Leão IX, declarou o bispo de Roma primaz apostólico da Igreja universal. Com a luta pela emancipação em relação ao poder imperial,o papado tornou-se uma potência religiosa, moral e política.
Igreja Ortodoxa Grega:designação das igrejas orientais, separadas de Roma desde 1054. Mantên-se fiéis à doutrina da Igreja definida pelos sete concílios que se realizam em Niceia, entre 325 e 787.
Islão:civilização inspirada na religião islâmica ou muçulmana.
Burguesia:etimologicamente, significou, num primeiro momento, os habitantes dos burgos; posteriormente, o grupo social cujos menbros se dedicavam ao artesanato e ao comércio, atividades representativas das cidades; por fim, incluiu igualmente os legistas, as profissões liberais e o funcionalismo.
Economia monetária:sistema económico em que toda a produção é excedentária e se destina ao mercado, tornando as trocas (atividade comercial) essenciais e indispensáveis. Neste tipo de economia, a moeda representa papel fundamental como instrumento facilitador das trocas.
Senhorio:circunscrição jurídica, fiscal e administrativa na qual um senhor, nobre ou eclesiástico, exerce o poder banal sobre todos os homens (livres ou servos) aí residentes.
Comuna:associação de habitantes que obteve o direito de se administrar livremente. É dirigida por um conselho municipal eleito pelos burgueses. A carta de liberdade e de privilégios, carta comunal, é o estatuto jurídico da comuna que consagra a forma de organização coletiva.
Papado:dignidade do Papa.Os bispos de Roma, considerando-se sucessores de S. Pedro, reivindicaram desde muito cedo o governo da Igreja. Em 1049, o Concílio do Reims, presidido pelo papa Leão IX, declarou o bispo de Roma primaz apostólico da Igreja universal. Com a luta pela emancipação em relação ao poder imperial,o papado tornou-se uma potência religiosa, moral e política.
Igreja Ortodoxa Grega:designação das igrejas orientais, separadas de Roma desde 1054. Mantên-se fiéis à doutrina da Igreja definida pelos sete concílios que se realizam em Niceia, entre 325 e 787.
Islão:civilização inspirada na religião islâmica ou muçulmana.
Burguesia:etimologicamente, significou, num primeiro momento, os habitantes dos burgos; posteriormente, o grupo social cujos menbros se dedicavam ao artesanato e ao comércio, atividades representativas das cidades; por fim, incluiu igualmente os legistas, as profissões liberais e o funcionalismo.
Economia monetária:sistema económico em que toda a produção é excedentária e se destina ao mercado, tornando as trocas (atividade comercial) essenciais e indispensáveis. Neste tipo de economia, a moeda representa papel fundamental como instrumento facilitador das trocas.
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